O que é classe de marca no INPI e como escolher a correta para seu negócio

Entenda por que essa escolha pode definir o sucesso do seu registro

Muitas pessoas acreditam que basta dar entrada no pedido para garantir a proteção da marca. Mas o que poucos sabem é que um dos fatores mais importantes no processo é a escolha da classe de marca no INPI.

Escolha as classes certas para deferimento do seu registro

Escolher a classe errada pode resultar em prejuízo, perda de exclusividade e até no indeferimento do pedido.

Neste artigo, você vai entender de forma simples o que é classe de marca, como funciona e como escolher corretamente para proteger seu negócio.

O que é classe de marca?

A classe de marca é a categoria que define em qual segmento sua marca será protegida.

O INPI organiza todas as atividades econômicas em diferentes classes, separando produtos e serviços. Assim, uma mesma marca pode existir em segmentos diferentes, desde que estejam em classes distintas.

👉 Em outras palavras: a classe determina onde sua marca tem exclusividade.

O que é a Classificação de Nice?

O sistema utilizado pelo INPI é baseado na Classificação de Nice, um padrão internacional que organiza as atividades em:

34 classes de produtos
11 classes de serviços

Totalizando 45 classes.

Cada uma delas representa um tipo específico de atuação no mercado.

Exemplos práticos de classes de marca

Para facilitar o entendimento, veja alguns exemplos comuns:

Restaurante → classe 43
Loja de roupas → classe 25
Agência de marketing → classe 35
Serviços de tecnologia → classe 42

👉 Isso mostra que a proteção da marca depende diretamente da atividade exercida.

O que acontece se escolher a classe errada?

Esse é um dos erros mais comuns — e mais perigosos.

Ao escolher a classe incorreta, você pode:

Ter o pedido indeferido pelo INPI
Ficar sem proteção no seu segmento real
Permitir que outra empresa registre o mesmo nome em outra classe
Ter prejuízos financeiros e jurídicos

Ou seja, sua marca pode ficar vulnerável mesmo após o registro.

Posso registrar uma marca em mais de uma classe?

Sim, é possível registrar uma marca em mais de uma classe — e, em muitos casos, essa é a melhor estratégia.

Cada classe protege um tipo de atividade. Portanto, se sua empresa atua em mais de um segmento, registrar em apenas uma classe pode limitar sua proteção.

Exemplo prático:

Imagine uma empresa que:

Vende roupas → classe 25
Possui loja online → classe 35

Se o registro for feito apenas na classe 25, outra empresa pode utilizar o mesmo nome para um e-commerce na classe 35.

Quando vale a pena registrar em mais de uma classe?

O registro em múltiplas classes é indicado quando:

Sua empresa atua em mais de uma área
Você pretende expandir seu negócio
Deseja uma proteção mais ampla da marca
Existe risco de uso do nome por terceiros em outros segmentos

👉 Nesse caso, o registro deixa de ser apenas formal e passa a ser estratégico.

O que é especificação de produtos e serviços?

Além da classe, existe outro fator essencial: a descrição do que sua marca protege.

Essa etapa define exatamente quais produtos ou serviços estarão vinculados ao seu registro.

O que é especificação livre no registro de marca?

O INPI permite duas formas de descrever sua atividade:

✔️ Especificação padrão

Você seleciona termos já definidos pelo sistema.

✔️ Especificação livre

Você descreve sua atividade de forma personalizada.

Quando usar a especificação livre?

A especificação livre é recomendada quando:

Sua atividade é muito específica
Seu serviço não se encaixa bem nos termos padrão
Você quer maior clareza na proteção da marca

⚠️ Atenção:

Apesar de parecer vantajosa, a especificação livre exige cuidado.

Se for mal elaborada, pode:

Limitar a proteção da marca
Gerar exigências no processo
Aumentar o risco de indeferimento

Como escolher a classe correta para sua marca?

Para fazer a escolha certa, é importante:

Analisar sua atividade principal
Considerar atividades secundárias
Avaliar planos de crescimento
Verificar como concorrentes estão registrados

👉 Um erro nessa etapa pode comprometer todo o processo.

Vale a pena contar com ajuda especializada?

Embora seja possível fazer o registro por conta própria, muitos pedidos são negados por erros simples, principalmente na escolha da classe e na especificação dos serviços.

Um acompanhamento profissional ajuda a: