Registro de marca: o caso Coca-Cola x Koke e o risco de marcas semelhantes

Entenda até onde vai a semelhança permitida no registro de marca

No processo de registro de marca, muitas pessoas acreditam que pequenas alterações no nome são suficientes para evitar problemas legais. No entanto, isso nem sempre acontece na prática.

Na verdade, casos envolvendo marcas semelhantes mostram justamente o contrário. Um dos exemplos mais conhecidos envolve a gigante The Coca-Cola Company e tentativas de registro de nomes parecidos, como “Koke”.

Por isso, esse tipo de situação ajuda a entender como o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) analisa pedidos de registro e por que muitas marcas acabam sendo indeferidas.

O que aconteceu no caso Coca-Cola x Koke?

Empresas ao redor do mundo já tentaram registrar marcas com nomes semelhantes a “Coca-Cola”, utilizando variações como “Koke”, “Coca Kola” ou grafias parecidas.

Em geral, essas tentativas buscam um objetivo claro: aproveitar a força de uma marca já consolidada. Por esse motivo, esses pedidos costumam ser barrados, tanto no Brasil quanto em outros países.

Por que marcas semelhantes são barradas no INPI?

O INPI não analisa apenas se o nome é idêntico. Além disso, o órgão também considera outros fatores importantes.

Entre eles, estão:

• Semelhança visual
• Semelhança sonora (fonética)
• Associação de ideia
• Possibilidade de confusão para o consumidor

Ou seja, mesmo nomes diferentes podem ser recusados quando apresentam risco de associação indevida.

O que diz a legislação sobre marcas semelhantes?

De acordo com a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96), o sistema brasileiro proíbe o registro de marcas que:

• Sejam semelhantes a outras já registradas
• Possam causar confusão no consumidor
• Se aproveitem da reputação de marcas conhecidas

Além disso, conforme orientações do INPI, pedidos de registro podem ser indeferidos quando há semelhança capaz de induzir o consumidor ao erro.

Portanto, esse é um dos principais motivos de indeferimento no registro de marca.

O papel das marcas de alto renome

A The Coca-Cola Company possui uma marca considerada de alto renome.

Na prática, isso significa que sua proteção vai além da classe em que está registrada.

Diferente das marcas comuns, que possuem proteção limitada, as marcas de alto renome são protegidas em todas as classes, independentemente do segmento.

Assim, mesmo que alguém tente registrar um nome como “Koke” em outro mercado — como roupas ou tecnologia — o INPI pode negar o pedido.

⚠️ Por que isso acontece?

Basicamente, o INPI entende que o uso de uma marca semelhante pode:

• Gerar associação indevida
• Aproveitar a reputação de outra marca
• Confundir o consumidor, mesmo em áreas diferentes

Dessa forma, a proteção se torna mais ampla.

O que esse caso ensina sobre registro de marca?

Esse tipo de situação traz aprendizados importantes:

✔️ Primeiramente, não basta mudar algumas letras no nome
✔️ Além disso, marcas semelhantes podem ser barradas
✔️ Por isso, o risco de confusão é levado muito a sério
✔️ Por fim, marcas fortes possuem proteção ampliada

Exemplos de erros comuns ao tentar registrar uma marca

Na prática, muitas empresas cometem erros simples que poderiam ser evitados.

Entre os principais estão:

• Alterar apenas uma letra de uma marca famosa
• Criar nomes com sonoridade parecida
• Usar referências a marcas já conhecidas

Consequentemente, esses erros levam ao indeferimento do pedido.

Como evitar problemas no registro de marca?

Para aumentar as chances de aprovação, o ideal é seguir algumas boas práticas.

Primeiramente, crie um nome original e distintivo.
Além disso, faça uma busca de anterioridade.
Da mesma forma, evite referências a marcas conhecidas.
Por fim, conte com orientação especializada.