Tabela de taxas do INPI 2026: valores oficiais atualizados para registro de marca

Confira a tabela oficial de taxas do INPI em 2026, valores atualizados por etapa e como consultar diretamente no site do governo.

Tabela de taxas do INPI 2026: valores oficiais atualizados para registro de marca

Se você quer registrar sua marca com segurança, é fundamental conhecer a tabela oficial de taxas do INPI em 2026.

Os valores são definidos pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial e seguem a atualização da Portaria nº 110/2025, em vigor após setembro de 2025.

Taxas principais para registro de marca

Pedido de registro (por classe)

• Especificação pré-aprovada:
  1. R$ 440 (com desconto)
  2. R$ 880 (sem desconto)
• Especificação livre:
  1. R$ 860 (com desconto)
  2. R$ 1.720 (sem desconto)

Esse valor já inclui todas as etapas até a concessão do registro.

Mudança importante nas taxas do INPI

Com a nova tabela:

• ✔ o pagamento passou a ser feito no início
• ✔ a taxa de concessão foi eliminada
• ✔ o processo ficou mais simples

Outras taxas do processo

Dependendo do caso, podem existir cobranças adicionais:

Oposição ao pedido

• R$ 520 (ou R$ 260 com desconto)

Recurso contra indeferimento

• R$ 700 (ou R$ 350 com desconto)

Manifestação à oposição (sua defesa)

• R$ 180 (ou R$ 90 cm desconto)

Renovação da marca (10 anos)

• R$ 1.120 (ou R$ 560 com desconto)

Quem tem direito a desconto?

O INPI concede desconto para:

• pessoa física
• MEI
• microempresa (ME)
• empresa de pequeno porte (EPP)

O valor reduzido pode chegar a aproximadamente 50%.

Onde consultar a tabela oficial

Para verificar todos os valores atualizados, consulte diretamente a tabela oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial no portal do governo.

Acesse a tabela de retibuições do INPI.

Por que os valores podem variar?

Os custos dependem de fatores como:

• tipo de pedido
• quantidade de classes
• necessidade de recursos ou defesa
• atualizações do INPI

Dica importante

Com o novo modelo de cobrança:

Erros no pedido podem gerar perda do valor pago.

Por isso, é essencial iniciar o processo corretamente.

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